Inventários e partilhas
Inventário em cartório: quando essa via pode ser utilizada
Os requisitos que precisam ser avaliados antes de escolher o procedimento extrajudicial.
Ler artigo →Conhecimento para suas decisões
Artigos jurídicos
Patrimônio, família e negócios: informação jurídica para compreender escolhas e organizar os próximos passos.
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50 artigos
Inventários e partilhas
Qual é o prazo para abrir o inventário?
Prazo processual e obrigações tributárias precisam ser analisados separadamente.
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Quais documentos organizar para o inventário?
Um levantamento inicial reduz dúvidas e facilita a identificação do patrimônio.
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Meação e herança: qual é a diferença?
Separar esses conceitos ajuda a compreender a partilha.
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Herdeiros respondem pelas dívidas do falecido?
O limite da responsabilidade deve ser distinguido do patrimônio pessoal dos sucessores.
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Quem pode ser inventariante?
A administração do espólio envolve deveres e prestação de informações.
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Bem descoberto depois da partilha: o que é sobrepartilha?
O encerramento do inventário não impede a regularização de bens que ficaram de fora.
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Renunciar à herança exige formalização?
A renúncia possui forma própria e não se confunde com escolher quem receberá os bens.
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É possível vender direitos hereditários?
A cessão exige atenção à forma e ao objeto negociado.
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Herdeiros em desacordo: como encaminhar o inventário?
A divergência deve ser delimitada para que o procedimento avance.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Planejamento sucessório: por onde começar?
O primeiro passo é compreender a família, o patrimônio e os objetivos.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Testamento: o que pode ser organizado por esse instrumento?
A manifestação de última vontade precisa respeitar a forma e os limites legais.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Herdeiros necessários e legítima: quais são os limites?
A existência de uma parcela reservada influencia o planejamento.
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Doação de pais para filhos: é adiantamento de herança?
A transferência em vida pode repercutir na futura partilha.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Doação com reserva de usufruto: quais efeitos considerar?
Propriedade e direito de usufruir passam a ocupar posições distintas.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Doar todo o patrimônio é permitido?
A preservação da subsistência e da legítima limita as doações.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Cláusula de reversão na doação: para que serve?
A cláusula pode disciplinar o destino do bem se o donatário falecer antes.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Testamento pode ser alterado ou revogado?
A vontade pode ser revista, observadas as exigências legais.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Organização de documentos também é planejamento sucessório
A informação acessível ajuda a família a localizar e regularizar o patrimônio.
Ler artigo →Planejamento sucessório
Planejamento sucessório elimina a necessidade de inventário?
Cada instrumento produz efeitos próprios e pode deixar bens sujeitos à sucessão.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Pacto antenupcial: o que observar antes do casamento
Forma, eficácia e registro são pontos centrais da convenção patrimonial.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Comunhão parcial: quais bens podem entrar na partilha?
A data e a origem da aquisição são relevantes para classificar o patrimônio.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Separação convencional de bens: o que o casal precisa compreender
A autonomia patrimonial deve ser examinada junto às demais relações jurídicas.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
União estável: por que organizar os efeitos patrimoniais?
A realidade da convivência e os documentos precisam ser avaliados em conjunto.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Contrato de namoro impede o reconhecimento de união estável?
A declaração escrita deve corresponder à realidade da relação.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
É possível alterar o regime de bens depois do casamento?
A mudança exige procedimento próprio e proteção dos direitos de terceiros.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Imóvel adquirido antes do casamento: quais cuidados documentais?
A origem do bem e os fatos posteriores devem ser distinguidos.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Herança recebida durante o casamento entra na comunhão?
O regime e a destinação dos valores influenciam a análise.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Casamento de sócio: o que observar sobre as quotas da empresa?
Direitos patrimoniais e participação na gestão são questões diferentes.
Ler artigo →Planejamento matrimonial
Dívidas no casamento: o outro cônjuge sempre responde?
A finalidade da obrigação e o regime patrimonial precisam ser examinados.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Morte de sócio: o que acontece com suas quotas?
O contrato social é uma das primeiras fontes a serem examinadas.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Contrato social e sucessão: quais cláusulas merecem revisão?
Regras claras ajudam a orientar a continuidade da sociedade.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Apuração de haveres: como avaliar a saída de um sócio?
Valor da participação e prazo de pagamento exigem critérios definidos.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Herdar quotas significa assumir a administração da empresa?
Propriedade da participação e poderes de gestão são posições distintas.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Doação de quotas aos filhos: o que avaliar antes da transferência?
A operação reúne efeitos societários, familiares e sucessórios.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Holding familiar: quais perguntas fazer antes de constituir?
A estrutura deve atender a uma finalidade concreta e suportar seus custos.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Protocolo familiar: como organizar regras de convivência empresarial?
Expectativas da família precisam ser traduzidas em instrumentos adequados.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Empresa familiar: como separar patrimônio pessoal e empresarial?
A organização financeira também possui relevância jurídica.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Usufruto de quotas: renda e voto precisam ser definidos?
O instrumento deve esclarecer os direitos atribuídos a cada posição.
Ler artigo →Sucessão empresarial
Plano de sucessão empresarial: o que revisar periodicamente?
A continuidade depende de pessoas, documentos e decisões atualizadas.
Ler artigo →Direito imobiliário
Compra de imóvel: por que conferir a matrícula?
A situação registral deve ser examinada antes de assumir obrigações.
Ler artigo →Direito imobiliário
Escritura e registro de imóvel: qual é a diferença?
Formalizar o negócio e registrar a transferência são etapas distintas.
Ler artigo →Direito imobiliário
Contrato de compra de imóvel: o que conferir antes de assinar?
Objeto, preço e condições de execução precisam estar claros.
Ler artigo →Direito imobiliário
Sinal na compra de imóvel: quando pode ser perdido ou devolvido?
A função das arras e a causa do desfazimento precisam ser identificadas.
Ler artigo →Direito imobiliário
Imóvel em condomínio: um coproprietário pode vender sua parte?
A venda da fração e a alienação do bem inteiro possuem requisitos diferentes.
Ler artigo →Direito imobiliário
Débitos de condomínio: o comprador pode ser cobrado?
O passivo da unidade deve integrar a análise da aquisição.
Ler artigo →Direito imobiliário
Caução e fiador na locação: podem ser exigidos juntos?
A Lei do Inquilinato limita a cumulação de garantias.
Ler artigo →Direito imobiliário
Vistoria de locação: por que documentar o estado do imóvel?
Registros de entrada e saída ajudam a delimitar responsabilidades.
Ler artigo →Direito imobiliário
Venda de imóvel alugado: como funciona a preferência do inquilino?
A comunicação deve permitir conhecer as condições efetivas do negócio.
Ler artigo →Direito imobiliário
Imóvel de herança ainda sem partilha: quais cuidados antes da compra?
Negociar direitos hereditários não equivale a comprar imóvel já individualizado.
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